Deputado Estadual Daniel Goulart >> PSDB Goiás

CPI da Educação deve ficar acima das cores partidárias

Data: 16/01/2008 - Diário da Manhã

A bancada de oposição na Assembléia Legislativa passou quase todo o ano de 2007 empenhada em criar a CPI da Educação em Goiás. Como democrata sempre defendi a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, uma das principais formas de o Legislativo exercer sua função de fiscalizador. Porém é lamentável que parlamentares tentem fazer uso político das CPIs, como é o caso desta que será instalada graças a uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. O interessante nesse caso específico é que, mesmo tendo vencido a queda de braço para criar a Comissão, os oposicionistas estão dando um tiro no pé.

A investigação vai apurar a aplicação dos recursos constitucionais previstos para a Educação entre os anos de 1990 e 2005, período que compreende os governos de Henrique Santillo, Iris Rezende, Maguito Vilela e Marconi Perillo. Embora tenha o claro objetivo de atingir o Tempo Novo – um deputado chegou a declarar que a investigação deve se concentrar nos sete anos de governo Marconi – a CPI servirá para expor a situação precária em que se encontrava a Educação em Goiás nas gestões do PMDB.

Apesar de ter sido uma bandeira de todos os deputados da oposição, o empenho para que a Comissão fosse criada partiu do PT, cuja bancada foi quem recorreu à Justiça para tentar abrir a investigação. Sintomaticamente o PMDB não se esforçou pela criação da CPI, já que dois de seus governos também serão investigados.

Defendo uma apuração neutra, despida de cores partidárias. A investigação deve ser feita de maneira isenta, doa a quem doer. O interesse público está acima das disputas político-eleitorais. Aprofundei-me nos dados educacionais do governo Marconi e estou certo de que nenhuma mancha será encontrada em sua gestão.

Nem é necessário esmiuçar balancetes para concluir que as gestões de Iris e Maguito ficaram devendo, e muito, na área da Educação. Não à toa ambos têm larga rejeição entre os servidores da categoria, tanto no Estado quanto na Prefeitura de Goiânia. Deixaram uma herança maldita que com muito esforço o governo do Tempo Novo conseguiu reverter.

Foi nos governos de Marconi Perillo que professores e demais profissionais da rede pública estadual puderam usufruir da valorização que lhes é devida. Pais e alunos sentiram o salto de qualidade no ensino e a queda na evasão escolar, esta última proporcionada diretamente pelo programa Salário Escola.

A lista de benefícios levados à Educação de Goiás pelo Tempo Novo é grande. Até 1998, a defasagem escolar (idade/série) era de 46,6%, um dos piores índices do Brasil, segundo o MEC. Em março de 2006 as escolas estaduais registraram aprovação de 90% dos alunos.

Antes do governo do Tempo Novo os servidores da Educação não contavam com plano de cargos e salários e o vencimento de um professor na categoria P-III era de R$ 449. Em 2006, quando Marconi deixou o cargo para disputar vaga no Senado, o professor P-III tinha um salário de R$ 1.084,71 e a categoria já contava com plano de carreira proporcionado pela Lei 13.910, de 2001.

Marconi também mudou o processo de administração das escolas, antes autoritário, centralizador e burocrático. Instituiu a eleição direta de Diretores, promovendo a democratização na escolha dos gestores das unidades de ensino, antes indicados politicamente.

Preocupado com o futuro profissional dos goianos e a garantia de mão de obra qualificada para o desenvolvimento da nossa economia, Marconi investiu também na Educação Superior. Criou a Bolsa Universitária, através da qual mais de 70 mil filhos da classe trabalhadora puderam obter seus diplomas universitários. Implementou ainda a Universidade Estadual de Goiás (UEG), na qual também estabeleceu a gestão democrática. Somente durante a gestão de Marconi Perillo a UEG graduou 52.139 profissionais.

Por outro lado, o que as administrações do PMDB deixaram de herança para a Educação? Salários defasados, professores desestimulado e sem chances de se aprimorar, alunos repetentes e escolas sucateadas. Os governos de Iris e Maguito chegaram ao cúmulo de colocar em funcionamento escolas construídas com placas de concreto, nas quais a temperatura chega a passar dos 45° C. Um total desrespeito à saúde e à dignidade de nossos jovens e crianças.

Muitas dessas escolas de placas – assim como as casas e asilos de placa construídos pelo PMDB – já foram substituídos pelo governo do Tempo Novo. Mas alguns ainda existem. De fato, é difícil de acreditar, mas para tirar a dúvida, o cidadão pode visitar uma das quatro escolas desse tipo que ainda funcionam em Goiânia, uma delas o Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, no Jardim Primavera. A Secretaria de Educação aguarda a conclusão dos novos prédios de alvenaria que vão abrigar essas unidades.

Apesar das artimanhas frustradas da oposição para tentar desqualificar os governos de Marconi Perillo, a população já está convencida de que houve uma transformação em Goiás. O Tempo Novo, do qual Marconi é a principal estrela, ao lado do governador Alcides Rodrigues, não é apenas um slogan de governo. Mais que isso, é um patrimônio do povo goiano, um estilo de administrar e fazer política que mudou os paradigmas da política goiana, servindo de exemplo para todo o Brasil.