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A falta que faz o Salário Escola

Data: 24/06/2009 - Diário da Manhã

Os números relativos à Educação em todo o País foram divulgados no último dia 9, em um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Educação (Unicef) denominado “Situação da infância e da adolescência brasileira 2009 – o direito de aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades”. Trata-se de um levantamento detalhado da situação educacional no País nos últimos anos.

No documento, publicado pelos jornais goianos, são apresentadas as estatísticas sobre crianças e adolescentes fora de sala de aula no País e no nosso Estado. Dados que trazem muita preocupação e até mesmo muita tristeza, uma vez que se trata de um prejuízo imposto a uma parcela da nossa população que deveria receber atenção verdadeiramente especial – as gerações que hoje se preparam para o futuro.

Por exemplo: 97,6% das crianças e adolescentes brasileiros entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representa cerca de 27 milhões de estudantes. Isso significa que os 2,4% restantes, em idade escolar, não estão recebendo educação formal. Pode parecer pouco, mas esses 2,4% representam 680 mil crianças fora da escola, espalhadas por todos os Estados brasileiros.

Em Goiás, o estudo da Unicef revela que cerca de 75 mil jovens, entre crianças e adolescentes, não frequentam hoje as salas de aula. O número representa 6,4% do total da população na faixa etária dos 7 aos 17 anos de idade, ou seja, quase três vezes mais que a média nacional. Esse índice é considerado muito alto por especialistas. E não há como retrucar. O número é mesmo alarmante.

As estatísticas da Unicef comprovam que o nosso Estado está necessitando de uma maior atenção governamental às crianças e adolescentes em idade escolar. Contudo, não precisamos ir longe para conferir um bom exemplo. Basta lembrar os dois governos de Marconi Perillo, quando foi instituído um programa social voltado diretamente para o estímulo à presença nas salas de aulas, conhecido como Salário Escola.

Logo a partir do primeiro dia de janeiro de 1999, quando o Tempo Novo assumiu a administração do Estado, o governador Marconi Perillo colocou a Educação como prioridade de seu governo. Pouco mais de três meses após a posse, em meio às dificuldades herdadas das administrações do PMDB, Marconi já instituía o programa Salário Escola.

O objetivo principal era garantir a permanência do aluno na escola e assim reduzir os índices de evasão escolar. Além disso, o Salário Escola contribuía para o resgate da cidadania das famílias de baixa renda e também preparava o jovem para o mercado de trabalho.

O programa funcionava como uma complementação da renda de famílias carentes, com filhos de 7 a 17 anos, matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Era um benefício temporário, no valor de 120 reais, para as famílias com renda per capita de até 150 reais, residentes em Goiás há mais de dois anos e que não recebessem outro benefício de inclusão social.

O Salário Escola, de forma criativa, conseguia reduzir a evasão escolar, evitando a repetência e garantindo milhares e milhares de crianças na escola. E tem mais. Como a retribuição obrigatória das famílias era mandar as crianças para a escola, isso possibilitou que milhares delas pudessem deixar o trabalho infantil.

Até 2006, último ano de Marconi no governo, investiu-se no Programa Salário Escola R$ 429,2 milhões, atendendo a todos os municípios goianos. Foram 185.263 alunos beneficiados em 1.468 escolas em todo o território goiano, compreendendo, no total das famílias, 421 mil 665 pessoas em todo o Estado. Somente em Goiânia, 17 mil e 388 famílias foram atendidas, enquanto no município de Aparecida mais de 5,7 mil famílias também recebem a ajuda do programa. E para não ficar apenas com esses dois municípios, preciso citar que em Anápolis o programa chegou a 3,5 mil famílias. Em Luziânia, a quase 1,5 mil.

E um dado significativo do sucesso do programa foi a drástica diminuição da evasão escolar durante os dois governos Marconi. Levantamentos da Secretaria Estadual de Educação mostram que, entre os alunos beneficiados pelo Salário Escola, esse índice foi praticamente zerado, caindo para apenas 0,09%.

Lamentavelmente, o Salário Escola foi interrompido pelo atual governo estadual. Mas é imperioso que o programa seja retomado, para que os avanços na área educacional no Estado não sejam prejudicados. Como bem recomendou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no relatório divulgado dia 9, “para que os avanços conquistados pelo País alcancem todas e cada uma das crianças e adolescentes, são necessárias a criação e a implementação de políticas públicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdades em todas as suas dimensões”.

Sabemos muito bem que essas palavras são verdadeiras porque foi exatamente isso que o Salário Escola, implantado por Marconi Perillo em 1999, promoveu em Goiás.