Baixa freqüencia dificulta
votações na Assembléia
A Falta de quórum, causada pela ausência da maioria dos
deputados em plenário na hora das sessões, provoca fila de
projetos de parlamentares e requerimentos à espera de votação - Heloísa Lima
Esqueça a velha dicotomia entre oposição e situação. A Assembléia Legislativa é hoje dividida em três grupos bem distintos entre si: os que faltam às sessões com grande freqüência, os que mantêm a assiduidade no plenário e aqueles que registram presença no painel eletrônico e desaparecem em seguida ( veja quadro ).
A constatação foi feita pela reportagem do POPULAR, que durante três semanas (21 de agosto a 6 de setembro) acompanhou oito sessões ordinárias e duas extraordinárias no Legislativo. Os campeões de falta são Cláudio Meirelles (PR), Paulo Cezar Martins (PMDB), Cristóvão Tormin (PTB) e Iso Moreira (PSDB). Cada deputado tenta justificar sua ausência (leia reportagem nesta página).
A baixa freqüência às sessões ordinárias da Assembléia tem causado uma série de problemas, como acúmulo de requerimentos e de projetos de parlamentares (leia quadro). Além disso, a base governista aproveita a dispersão e a freqüente ausência de parte da oposição para aprovar matérias polêmicas sem qualquer discussão.
Em 21 de agosto, por exemplo, aproveitando-se da ausência do líder do PMDB na Casa, José Nelto – que registrou presença mas não estava no plenário –, foi rejeitado, sem qualquer questionamento, pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Agência Goiana de Habitação (Agehab), responsável pelo programa social Cheque Moradia.
Quando retornou à Casa, Nelto reclamou do que classificou de manobra dos governistas. Ao justificar a ausência, disse que tinha ido ao Ministério Público obter informações sobre denúncias de irregularidades no programa.
De novo
Na última quinta-feira, véspera do feriado da Independência, não houve sessão ordinária por falta de quórum. Os trabalhos tinham sido antecipados para o período da manhã justamente para permitir que os parlamentares pudessem viajar. Uma semana antes, dia 30 de agosto, a sessão ordinária também foi interrompida por falta de quórum. Quando foi suspensa, era votada a ordem do dia, com apreciação de requerimentos e projetos de parlamentares.
A sessão transcorria normalmente apesar do visível esvaziamento do plenário, em contraste com as 29 presenças registradas no painel eletrônico. A oposição solicitou então a verificação de quórum. Apenas 11 parlamentares registraram freqüência. Álvaro Guimarães (PR), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos.
Nas últimas semanas, vários deputados têm criticado a falta de assiduidade de alguns colegas. Evandro Magal (PSDB) sempre reclama do plenário vazio no momento das discussões. Thiago Peixoto (PMDB) é outro que não se conforma com o número insignificante de parlamentares no grande expediente. A bancada petista também tem feito críticas.
Deputado justifica faltas
Campeão de faltas no período acompanhado pela reportagem do POPULAR, Cláudio Meirelles (PR), disse que as ausências no período se deram por conta de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), divulgado na segunda quinzena de agosto, que o acusa de supostas irregularidades no período em que foi presidente da Câmara de Goiânia (2005-2006). "Estava correndo atrás da minha defesa, juntando documentos."
Ontem, Cláudio acrescentou dois motivos para as freqüentes faltas nas últimas três semanas: um mutirão de filiações determinado pelo seu partido e uma bateria de exames que teve de se submeter por conta de dores no peito. "Viajei 27 mil quilômetros nos últimos quatro meses. Vou lançar candidatos a prefeito em 70 municípios."
Presidente da Assembléia, Jardel Sebba (PSDB) teve quatro faltas no período. Como chefe do Legislativo, porém, ele tem justificativa para a maior parte das ausências, uma vez que representa o Poder em viagens e solenidades.
No período acompanhado pela reportagem, dois deputados saíram do País em missão oficial – Romilton Moraes (PMDB), que foi para o Panamá, e Ozair José (PP), que acompanhou um grupo de empresários à Europa. José Nelto (PMDB) ficou de licença médica na última semana por conta de uma forte gripe. Bastante assíduos, Helio de Sousa (DEM) e Honor Cruvinel (PSDB) tiveram faltas por motivação pessoal. O democrata enfrenta problema de saúde na família e o tucano viajou para a formatura de uma nora.
Reportagem provoca mudança
Ao perceberem que a reportagem do POPULAR acompanhava a freqüência na Assembléia, alguns deputados que ficavam pouco em plenário ou que faltavam às sessões com freqüência mudaram o comportamento e passaram até mesmo a freqüentar a tribuna.
Foi o caso de Fábio Sousa (PSDB), que nas últimas duas semanas permaneceu por mais tempo nas sessões, apresentou requerimentos e foi à tribuna defender projetos de sua autoria. Fábio chegou a brincar com a reportagem. "Estou presente. Fiquei sabendo que agora temos de registrar presença no painel e depois responder à chamada do POPULAR."
O tucano não participou das sessões extraordinárias do dia 21 e ficou pouco tempo em plenário nas sessões ordinárias dos dias 21 e 28. "Fui padrinho de formatura."
Outro que passou a freqüentar mais a tribuna, embora ainda tenha permanecido pouco tempo em plenário, foi o também tucano Túlio Isac. "Pode ir no meu gabinete que você verá que atendo mais de 60 pessoas por dia. Só saio daqui tarde da noite." Túlio faltou às sessões ordinárias dos dias 21 e 29 de agosto e 4 de setembro e ficou pouco tempo em plenário nos dias 22 e 30 de agosto, embora tenha ido à tribuna.
Iso Moreira (PSDB) foi à tribuna na quarta-feira passada e fez questão de se "apresentar" à equipe de reportagem. "Estou aqui, sempre a disposição." Também chamou a atenção a mudança na postura de Cristóvão Tormin, segundo secretário da Casa. Ele era apontado por funcionários e colegas como um dos principais gazeteiros da Assembléia. Depois de ser questionado sobre a sua freqüência na sexta-feira, 31 de agosto, ele foi visto em todas as sessões seguintes. "Estou aqui. Faço questão que você me veja", disse na terça-feira. "Vou sair um pouco para ir em um velório, mas volto mais tarde", justificou minutos depois.
Cristóvão nega que seja um dos campeões de faltas da Casa. Ele afirma ter participado de todas as sessões entre os dias 21 e 23 e apresenta justificativa por ter faltado a todas as sessões da semana anterior. A reportagem, porém, não viu o registro de sua presença no painel eletrônico durante a sessão ordinária do dia 21 – nas sessões extraordinárias, para as quais os deputados recebem gratificação, o nome dele estava no painel – nem na sessão do dia 23.
Em 21 de agosto, o nome de Cristóvão não aparece na lista de votação do requerimento que rejeitou a CPI da Agehab. A votação foi realizada às 16h03. No momento, o painel registrava a presença de 35 parlamentares, mas somente 22 votaram. Tormin também justifica as ausências nos dias 28, 29 e 30 de agosto: estava no Entorno do Distrito Federal, sua base eleitora, e em Brasília.
Iso Moreira disse que suas faltas se devem ao fato de ele representar municípios da Região Nordeste, distantes da capital. O tucano teve três faltas no período acompanhado (ele também não participou das sessões extras do dia 4 de setembro) e não foi visto na sessão de 30 de agosto, embora tenha registrado presença.
Irritado, líder cobra providência
Em 14 de agosto, irritado com o acúmulo de requerimentos na pauta (cerca de 800), e diante de mais um iminente adiamento das sessões extras por falta de quórum, o líder do Governo na Assembléia, Helder Valin (PSDB), pediu providências à mesa diretora. Segundo ele, há cerca de quatro meses não se votavam requerimentos em plenário. "Isso vem causando um transtorno muito grande nos trabalhos da Assembléia."
Questionado, o presidente da Casa, Jardel Sebba (PSDB), se comprometeu a cortar o ponto dos faltosos nos casos permitidos pelo Regimento Interno – que prevê que cada presença em comissão abone falta em plenário. "Não posso cortar o ponto de um deputado que tem presença nas comissões, mas quem não comparecer nas comissões terá o ponto cortado."
Além do salário de mais de R$ 12 mil, os deputados recebem gratificação equivalente a um dia de trabalho por sessão extra, até o limite de oito por mês. O Legislativo realiza sessões de segunda a sexta-feira, mas as votações ocorrem entre terça e quinta. As segundas e sextas são destinadas, normalmente, às sessões solenes e especiais, sem verificação de quórum.
Sem acesso às listas oficiais, a verificação da presença dos deputados foi feita observando o painel eletrônico e da presença efetiva do parlamentar em plenário, além de consulta a funcionários da Casa. Possíveis divergências na lista oficial da Assembléia podem ocorrer, já que o Regimento Interno da Casa exige somente que o deputado registre sua presença, podendo fazê-lo a qualquer momento (mesmo que nos minutos finais de uma sessão) e sem condicioná-la à permanência em plenário.
Os que pouco ficam em plenário
Alguns deputados já se notabilizaram na Assembléia por registrarem ponto e permanecer muito pouco em plenário. A observação feita pela reportagem em três semanas de sessões converge com as opiniões de funcionários e deputados, que preferiram não se identificar. Entre os que pouco freqüentam o plenário estão Nilo Resende (DEM) – em quatro sessões não foi visto no plenário, apesar de ter registrado ponto, e ficou ausente em outra – Frei Valdair (PTB) – que teve duas faltas em sessões ordinárias e não permaneceu em plenário em outras três sessões – e Coronel Queiroz (PTB) que não foi visto em duas sessões, apesar do registro no painel, e faltou em outra.
Wellington Valin (PT do B) ficou pouco em plenário em três sessões e teve duas faltas (além de não ter participado das sessões extras do dia 21 de agosto). Samuel Almeida (PSDB) também tem um histórico de baixa permanência em plenário, embora quase sempre registre ponto. Em três sessões ordinárias (dias 21 e 30 de agosto e 4 de setembro) e nas sessões extras do dia 4, ele ficou pouco em plenário.
Tiãozinho Costa (PT do B), admite ter tido duas faltas – uma seria justificada por uma audiência em Brasília e outra para participar da Festa do Peão de Araçu, seu principal reduto eleitoral. O deputado registrou ponto, mas ficou pouco em plenário em pelo menos outras duas sessões.
Wagner Guimarães (PMDB) ausentou-se em duas sessões e ficou pouco tempo na sessão do dia 22 de agosto. O peemedebista admitiu que não tem sido tão assíduo esse semestre como no anterior. Isaura Lemos (PDT) também tem mantido uma freqüencia irregular e permanecido pouco em plenário. No período observado, ela teve três faltas e não foi vista nas extras do dia 4 de setembro.
Assíduos se dividem em dois grupos
Entre os assíduos há uma notória subdivisão. Um grupo é mais atuante e se reveza na tribuna nos momentos de discussões parlamentares. Outro é mais discreto e, embora participe da ordem do dia, freqüenta a tribuna esporadicamente. Entre os muitos discretos estão os peemedebistas Miguel Angelo e Luis Carlos do Carmo (os dois representam o movimento evangélico e tiveram uma falta cada um no período).
Também têm participação mais discreta Adriete Elias (PMDB, duas faltas), Padre Ferreira (PSDB, registrou presença, mas não permaneceu nas sessões dos dias 30 de agosto e 5 de setembro); Samuel Belchior (também peemedebista, faltou a duas sessão ordinárias e às extras de 21 de agosto); Betinha Tejota (PSB, duas faltas); Mara Naves, e Vanusa Valadares (PSC, duas faltas). Embora não permaneça todo o tempo em plenário, os membros desse grupo costumam retornar tão logo tenha início alguma votação.
Já na linha de frente, sustentando debates, costumam ficar Helio de Sousa, os petistas Mauro Rubem (duas faltas), Luis Cesar Bueno e Humberto Aidar (uma falta cada), Misael Oliveira (uma falta e não permaneceu em plenário na sessão do dia 30 de agosto), Thiago Peixoto (PMDB, uma falta), Álvaro Guimarães (PR, uma falta); José Nelto, e os tucanos Honor Cruvinel, Helder Valin, Evandro Magal e Daniel Goulart.
10/09/2007 - O Popular
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